Barra Mansa sedia audiência do TAV
Resposta de onde ficará a estação na região será dada apenas depois de a empresa vencedora da licitação ser conhecida

O presidente da ACIAP Barra Mansa, José Francisco Medeiros, participou no dia 29 de janeiro, da Audiência Pública nº 103 sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV). A reunião, realizada no auditório do UBM, foi organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e reuniu representantes de diversos setores da sociedade civil para discutir sobre a implantação do TAV.

Além de Barra Mansa, as audiências públicas foram realizadas na última semana de janeiro nas cidades de São José dos Campos e Aparecida, no Vale Paraíba paulista. O objetivo principal do evento é apresentar e discutir a viabilidade, edital e contrato do TAV com a sociedade. Aproximadamente 200 pessoas participaram da audiência em Barra Mansa.

 

Crédito: Valdinei Ferreira / PMBM
Minuta do edital das obras do TAV foi apresentada na audiência

A mesa principal foi composta por Nilo Moriconi Garcia, presidente da audiência, assim como os superintendentes executivos da ANTT, Hélio França e Roberto Dias David, além de Carlos Hagstrom e Rafaela Brandão. O BNDES – órgão que ficará responsável por parte do financiamento da obra do TAV – foi representando pelo assessor Paulo Lins.

Depois da apresentação do estudo de viabilidade, que mostra o bairro São Judas Tadeu, em Barra Mansa, como o local mais apropriado para a instalação da estação, os participantes puderam fazer uso da palavra. Questionado inúmeras vezes sobre o local exato da estação do TAV no Vale Paraíba fluminense, a resposta dos representantes da ANTT foi sempre a mesma: caberá à empresa que vencer a licitação das obras escolher o local, de acordo com a tecnologia disponível e acessibilidade.

“São dois momentos: de médio a longo prazo é preciso verificar o que Barra Mansa pretende com a instalação do TAV. Em curto prazo o objetivo é informar os potenciais existentes, vantagens, oportunidades e razões do porquê a cidade seria a melhora alternativa”, explicou Hélio França.

A ACIAP Barra Manda defende a instalação de uma estação no Sul Fluminense, por entender o quanto isso é importante para o desenvolvimento econômico da região. “Nossa luta é para que o Sul Fluminense receba uma estação do TAV. Isso vai permitir que as cidades da região se unam e pensem em estratégias de desenvolvimento regional, que vão beneficiar toda a população”, destacou José Francisco.

Segundo ele, uma vez que os estudos técnicos da ANTT apontaram Barra Mansa como o local mais apropriado para receber a estação, a estratégia ideal seria não criar argumentos contra esse fato e sim batalhar para que o Sul Fluminense receba a estação.

“A apresentação de projetos em separado, que defendam a implantação da estação do TAV em uma ou outra cidade diferente, porém da mesma região, pode ser avaliado negativamente pelos investidores. Se houver um clima de disputa, que leve ao embate, os investidores podem simplesmente optar por não construir a estação na região”, argumentou José Francisco, finalizando. “Temos que levantar a bandeira da estação do TAV no Sul Fluminense e convencer os investidores que eles terão inúmeras vantagens optando pela região.

EDITAL – Na audiência foi apresentada a minuta do edital, que estabelece a obrigatoriedade de construção de, no mínimo, nove estações, sendo seis no estado de São Paulo e três no estado do Rio de Janeiro. Para sete delas foram definidos os locais e para as duas restantes, uma no Vale do Paraíba paulista e outra no Vale do Paraíba fluminense, a escolha das cidades será do consórcio vencedor da licitação. Também ficará a critério do consórcio a decisão de construir mais estações além das obrigatórias definidas no edital.

O documento também define o período de concessão de 40 anos a partir da licença ambiental e o prazo máximo de cinco anos, contados a partir da entrega do primeiro trecho desapropriado para o início da construção e término da obra. O edital também fixa o limite máximo para a tarifa na classe econômica, de R$ 0,50 por quilômetro. O custo total do TAV é estimado em R$ 34,6 bilhões, sendo que o BNDES poderá financiar até 60% deste valor.